Votação será realizada entre os dias 13 de outubro até as 18h de 16 de novembro
O Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, disponibiliza para consulta a relação dos candidatos que concorrerão a duas vagas de conselheiros titulares e duas de conselheiros suplentes para o biênio 2020-2022 de seu Conselho de Orientação (COSISEM-SP).
São quatro os profissionais que apresentaram candidatura: Larissa Rizatti Gomes, Nilo Mattos de Almeida, Patrícia Cristina da Cruz Sá e Renata Graziela Duarte Gava. Confira os perfis dos candidatos clicando aqui.
O COSISEM-SP é composto por sete representações. Três cadeiras são ocupadas pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, sendo que o coordenador da Unidade exerce a presidência e o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP a vice-presidência. Duas outras cadeiras são ocupadas por representações de instituição de ensino que atuam na área de formação da Museologia e duas cadeiras são ocupadas por conselheiros eleitos por voto direto pelo conjunto de profissionais, pesquisadores e gestores do campo dos museus.
Principal instância participativa do SISEM-SP, o COSISEM-SP atua com caráter consultivo na discussão das premissas e diretrizes da política cultural para o setor museológico e também com caráter deliberativo no que diz respeito à avaliação dos processos do Cadastro Estadual de Museus (CEM-SP). “A constituição e atuação do COSISEM-SP representam um marco na consolidação institucional do SISEM-SP como uma instância participativa e democrática”, assinala Davidson Kaseker. “A função dos conselheiros, portanto, reveste-se de grande responsabilidade e daí a importância da participação de cada profissional como eleitor”, conclui o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP.
Quem pode votar
Estarão aptos a votar todos aqueles que estiverem com inscrição de usuário habilitada na plataforma do Cadastro Estadual de Museus (https://cem.sisemsp.org.br), até às 23h59 do dia 10 de outubro. É fundamental que as informações do usuário estejam atualizadas, sobretudo o e-mail, de forma que não haja impeditivos no envio do link da votação.
Prazo para impugnações
O prazo para impugnação das candidaturas é de 03 a 05 de outubro e a divulgação das candidaturas aptas à eleição, após julgamento de impugnação, será feita no dia 08 de outubro.
A impugnação, que somente poderá versar sobre as causas da inelegibilidade previstas no Regimento Eleitoral disponível na íntegra aqui, será requerida à Comissão Eleitoral com razões fundamentadas e protocolizada no GTC/SISEM-SP, pelo e-mail sisem@sp.gov.br. Apenas os eleitores habilitados poderão impugnar candidaturas.
No encerramento do prazo de impugnação, será lavrado o “Termo de Encerramento” em que serão consignadas as impugnações requeridas, destacando-se, nominalmente, os impugnantes e os candidatos impugnados.
Cientificado oficialmente, em 24 horas, pela Comissão Eleitoral, o candidato impugnado terá prazo de dois dias para apresentar suas contrarrazões. Instruído o processo, a Comissão Eleitoral, por maioria de seus membros, decidirá do provimento ou não do pedido de impugnação, dará ciência do resultado do julgamento aos interessados e publicará sua decisão no mesmo meio de divulgação utilizado no processo eleitoral, em única e última instância.
Calendário das eleições COSISEM-SP
Homologação e divulgação dos candidatos aptos à eleição – 30/09/2020
Prazo para impugnação das candidaturas – de 03 a 05/10/2020
Divulgação das candidaturas aptas à eleição, após julgamento de impugnação – 08/10/2020
Votação – de 13/10/2020 até as 18h de 16/11/2020
Apuração dos votos – 19/11/2020
Divulgação dos candidatos eleitos – 25/11/2020
Prazo para interposição de recursos da eleição – 26/11/2020 a 27/11/2020
Fonte: SISEM-SP
