Fundo pode ser uma importante alternativa de fomento às instituições museológicas
Projetos de instituições museológicas municipais e privadas e de museus da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo foram aprovados na segunda fase do edital de Chamamento Público do Fundo de Interesses Difusos (FID), lançado em novembro de 2017 e divulgado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O Fundo, que é vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, destina seus recursos ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo. Ao todo, 238 projetos foram aprovados.
“Essa é uma alternativa relevante de fomento às instituições museológicas e, por isso, é importante a participação dos museus paulistas, independentemente de seus vínculos institucionais”, explica o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP, Davidson Kaseker.
O FID conta com recursos oriundos do pagamento de condenações em ações civis públicas e de multas aplicadas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta. Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
No último edital, o limite de valor do FID para apoio aos projetos foi de R$ 1 milhão. O valor foi conquistado, por exemplo, pelo Museu Histórico Municipal de Bauru para reforma e adequação de parte do prédio da antiga Estação Paulista, a qual será futuramente a sede do Museu.
Dentre as outras instituições museológicas que tiveram projetos aprovados aparecem ainda, o Museu e Biblioteca Municipal “Dr. Abelardo Vergueiro César” em Espírito Santo do Pinhal, Museu Histórico e Pedagógico “Zeca de Abreu” em Santa Rita do Passa Quatro, Catavento, Museu Afro Brasil e Museu da Água no Parque Ecológico Cotia Pará. Além destes, projetos que beneficiam o restauro de edificações históricas também foram contemplados.
Para acompanhar o lançamento dos editais e saber mais sobre o Fundo de Interesse Difuso, basta acessar a aba “Coordenações e Programas” no site da Secretaria da Justiça e da Cidadania (www.justica.sp.gov.br).
Fonte: SISEM-SP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
