Participam o Secretário da Cultura Marcelo Araujo, a Ministra da Cultura interina Ana Cristina Wanzeler, o ex-Ministro da Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser-Pereira, além de pesquisadores da FGV, representantes do Tribunal de Contas da União, entre outros
Ao completar 10 anos de parceria com organizações sociais, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo realiza, nos dias 4 e 5 de dezembro, um Encontro Interestadual de Gestão Cultural. O objetivo é debater as conquistas e os desafios desse modelo em conjunto com gestores públicos e do terceiro setor, produtores culturais, representantes de órgãos de controle e fiscalização, pesquisadores e especialistas sobre o tema.
Atualmente, todos os equipamentos culturais mantidos pelo Governo, assim como quase a totalidade dos programas da área, são geridos pelas organizações sociais – a exemplo da Osesp, da Pinacoteca do Estado, do Projeto Guri, do Museu do Futebol, dentre inúmeros outros.
O modelo trouxe maior agilidade e eficácia à aplicação dos recursos públicos em uma área tão dinâmica quanto à cultura, garantindo o alto nível de qualidade nos serviços prestados à população. Exemplo disso é o aumento do público nos museus da Secretaria da Cultura. Em 2004, sob a gestão do Governo, eles receberam cerca de 800 mil pessoas. Já no ano passado esse número subiu para 2,7 milhões de visitantes, sem contar o público de ações extramuros, itinerâncias e outras iniciativas. A Osesp – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo também apresenta ótimos resultados a partir da administração por OS. Hoje é a melhor orquestra brasileira e figura entre as principais sinfônicas do mundo.
Por isso, a proposta do evento é discutir as ações necessárias para o sucesso e contínuo aprimoramento do modelo, que tem sido adotado cada vez mais por estados e municípios brasileiros. Também estarão em pauta os desafios e limites dessa parceria, bem como as alternativas de superação das principais dificuldades encontradas.
Num cenário em que cada vez mais Estados e municípios adotam a gestão por organizações sociais, a maximização dos resultados, a partir de processos cada vez mais eficientes e transparentes, serão alguns dos assuntos tratados. Nesse contexto, será destacada a importância do planejamento, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão – cujas definições e implementações requerem mais participação e controle social.
Além de Marcelo Mattos Araujo, Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, também estão confirmadas as participações da Ministra da Cultura interina Ana Cristina Wanzeler, do ex-Ministro da Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser-Pereira, do Secretário de Macro-Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Marcelo Barros Gomes e da conselheira da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura, Elizabeth Ponte. Pesquisadores, secretários de Estado da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e de Organizações Sociais de Cultura paulistas também abordarão o balanço da parceria com organizações sociais.
Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Cultura: www.cultura.sp.gov.br ou diretamente no link: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/EIOS/home.html.
Saiba mais:
A gestão por meio de organizações sociais (OS) funciona da seguinte forma: o Estado contrata a Organização Social por meio de seleção pública e repassa os recursos necessários à realização do programa ou gestão do equipamento respectivo. Metas objetivas são estabelecidas em um contrato de gestão e os resultados são avaliados trimestralmente.
A OS, por sua vez, não precisa realizar licitação ou concurso público para contratações. Há outros requisitos de publicização e transparência, fiscalizados inclusive pelo Tribunal de Contas, só que mais dinâmicos. Todos os contratos de trabalho são CLT, o que significa que a OS tem liberdade para contratar, promover e demitir profissionais com base na eficiência de seu trabalho.
Em função disso, a Secretaria da Cultura pode dedicar-se à formulação de políticas públicas, que são executadas pelas organizações sociais, e ao acompanhamento dos contratos de gestão, em vez de se ocupar com a operacionalização dos programas.
O modelo de gestão por OS também permite a captação de recursos externos para complementar o orçamento do Governo para a cultura. Em 2013, mais de R$ 85 milhões foram captados junto à iniciativa privada e nas bilheterias, lojinhas, concessão e aluguel de espaços. Outros R$ 14 milhões foram arrecadados em receitas de aplicações financeiras.
SERVIÇO:
O que: Encontro Interestadual de Gestão Cultural: Estado e Organizações Sociais
Quando: 4 e 5 de dezembro de 2014
Onde: Sala São Paulo | Rua Mauá, 51, Luz, São Paulo – SP
Mais informações à imprensa:
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