Retificação – Edital de Chamada Pública: ECP 02/2024
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.845.656/0001-78, ACAM Portinari, Organização Social de Cultura, tendo firmado com o Governo de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, o Contrato de Gestão nº 04/202, vem, por meio da presente ERRATA, retificar ECP 02/2024, publicado em 02 de agosto de 2024.
Ficam alterados o quadro de funcionários do item 3.1.1 do Anexo II – Termo de Referência e o quadro de funcionários 2.3.1 do Anexo IV – Minuta de Contrato conforme tabela abaixo:
| Museu Casa de Portinari Praça Candido Portinari, 298. Área Administrativa – Praça Candido Portinari, 326. Igreja Santo Antonio – Praça Candido Portinari, S/N. Cidade Brodowski – SP | ||
| TIPO DE POSTO | FUNÇÃO | QUANTIDADE |
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira à Domingo. | Posto de limpeza | 02 |
| Escala 6×1. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira à Sábado. | Posto de zelador | 01 |
| Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre Rua Coroados, 521. Cidade Tupã – SP. | ||
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo | Posto de limpeza | 02 |
| Escala 5×2. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Sexta-feira. | Posto de zelador | 01 |
| Escala 5×2. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Sexta-feira – | Posto de porteiro | 01 |
| Museu Felícia Leirner – Auditório Claudio Santoro e Alojamentos Avenida Dr. Luis Arrobas Martins, 1800. Alojamentos: Avenida Dr. Luis Arrobas Martins, 1600. Cidade Campos do Jordão SP | ||
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo – Com banco de horas para cobertura dos eventos realizados no Auditório Claudio Santoro. | Posto de limpeza líder | 01 |
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo Com banco de horas para cobertura dos eventos realizados no Auditório Claudio Santoro. Para os eventos no Auditório Claudio Santoro: Extras poderão ser solicitadas e faturados à parte como: transporte, alimentação e adicional noturno. | Posto de limpeza | 03 |
| Escala 5×2. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Sexta-Feira. | Posto de jardinagem | 03 |
| Escala 12×36. 24 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. Inclusive domingos e feriados. | Posto de portaria | 02 |
| Escala 6×1. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Terça-feira a Domingo. Com banco de horas para cobertura dos eventos realizados no Auditório Claudio Santoro. | Posto de bilheteiro | 02 |
| Museu das Culturas Indígenas Avenida Dr. Luis Arrobas Martins, 1800. Alojamentos: Avenida Dr. Luis Arrobas Martins, 1600. Cidade Campos do Jordão SP | ||
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo. | Posto de limpeza líder | 01 |
| Escala 6×1 alternadas. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Domingo. | Posto de limpeza | 03 |
| Limpeza de Vidros. 01 (uma) vez a cada 15 dias. Turno diurno. Com equipe exclusiva, capacitada com treinamento em altura, conforme NR 35. | Limpeza de Vidros | – |
| Escala 6×1. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. Carga Horária 08h00 as 16h20 | Porteiro | 01 |
| Escala 6×1. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Terça-feira a Domingo. Com banco de horas para cobertura dos eventos realizados no Museu das Culturas Indígenas. | Posto de bilheteiro | 02 |
| Escala 5×2. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Sexta-feira. | Posto de auxiliar de serviços gerais | Informar na proposta custo unitário não considerar o posto |
| SEDE – ACAM Portinari Rua João Brisotti, 128, 1800. Cidade Brodowski SP | ||
| Escala 5×2. Com intervalo de 01 (uma) hora para refeição. 44 horas semanais – de Segunda-feira a Sexta-feira. | Posto de auxiliar de serviços gerais | 01 |
As demais previsões e itens do Edital de Chamada Pública permanecem válidos e inalterados
Edital de Chamada Pública: ECP 02/2024
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, doravante designada ACAM – PORTINARI, atual gestora dos Museus (i) Casa de Portinari; (ii) Índia Vanuíre; (iii) Felícia Leirner/ Auditório Claudio Santoro; (iv) Museu das Culturas Indígenas, por meio do Contrato de Gestão n.º 04/2021, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, torna público o presente edital para selecionar empresas qualificadas, na forma desta Chamada Pública, pelo critério MENOR PREÇO, para apresentarem proposta para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Bilheteria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI, e em sua sede.
DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Bilheteria, Jardinagem e Zeladoria que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
Sendo assim, a ACAM Portinari disponibiliza o Edital de Chamada Pública para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI, e em sua sede.
Fica reservado à ACAM Portinari o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
Postado em: 17,set,2024
Declaramos como VENCEDORA a empresa TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA com endereço na Alameda das Sibipirunas, Quadra R-15, Lote 03, nº 359 – Sala 02, Sítio de Recreio Mansões Bernardo Sayão – CEP: 74.681-215, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.277.956/0001-23
Objeto: Prestação de Serviços continuados de limpeza, conservação predial, portaria, bilheteria, jardinagem e zeladoria, nas edificações das unidades museológicas vinculadas administrativamente a ACAM Portinari e em sua sede
Valor: R$ 184.750,93 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos) por mês
Vigência: Prazo de vigência de 1(um) ano, a partir de 15/10/2024 encerrando-se em 15/10/2025.
