O Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, disponibiliza para consulta a relação das chapas que concorrerão à eleição de 24 Representações Regionais (RR). A votação on-line será realizada de 21 de setembro a 02 de outubro.
O prazo para a impugnação das chapas é de 16 a 17 de setembro e a divulgação das que estiverem homologadas, após o prazo de impugnação, será em 18 de setembro. Ao todo, serão eleitos 35 Representantes Regionais titulares e 35 suplentes. Os pedidos de impugnação abrangerão a chapa em seu conjunto e não apenas isoladamente um de seus integrantes.
A impugnação, que somente poderá versar sobre as causas da inelegibilidade previstas no Regimento Eleitoral, será requerida à Comissão Eleitoral com razões fundamentadas e protocolizada no GTC SISEM-SP, pelo e-mail sisem@sp.gov.br.
Apenas os eleitores cadastrados poderão apresentar pedidos de impugnação de candidaturas. No encerramento do prazo de impugnação, será lavrado o “Termo de Encerramento” em que serão consignadas as impugnações requeridas, destacando-se, nominalmente, os impugnantes e os candidatos impugnados.
Após informada oficialmente pela Comissão Eleitoral, a chapa impugnada terá prazo de dois dias para apresentar suas contrarrazões. Instruído o processo, a Comissão Eleitoral, por maioria de seus membros, decidirá do provimento ou não do pedido de impugnação, informará o resultado do julgamento aos interessados e publicará sua decisão no site do SISEM-SP, em única e última instância.
“Os procedimentos do processo eleitoral, previstos no Regimento Eleitoral disponível aqui, assim como o Edital de chamamento e cronograma, visam a assegurar ampla participação e garantir absoluta transparência”, reitera Davidson Kaseker, diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP.
Para acessar a relação de chapas concorrentes, clique aqui.
Fonte: SISEM-SP
